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Programas de incentivo à agricultura agora tem período único para inscrições

18/03/2019
Agricultura e Meio Ambiente

Programas de incentivo à agricultura agora tem período único para inscrições


Resumo: Agricultores têm até o dia 29 de março para inscreverem-se na Secretara de Agricultura e Meio Ambiente


        A partir desse ano as inscrições para os Programas Municipais de Incentivo à Produção Agrícola estarão abertas somente em um período. Isso facilitará a questão burocrática, tanto para quem se inscreve como para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O período de inscrições esse ano está aberto até o dia 29 de março. Os programas disponíveis são o de sementes de aveia e azevem, sementes de hortaliças, mudas de morango, sementes de milho, mudas de frutíferas e adubos. Outra importante mudança, referendada pelo Conselho Municipal de Agricultura, é a referência de valores para definir o quanto o produtor receberá de incentivos. O faturamento mínimo anual para programas com 50% de auxílio no custo é de R$ 500,00 no talão de produtor e para programas com 100% de incentivo o faturamento mínimo anual é de R$ 3.000,00. Importante: o faturamento será considerado somando todos os programas. No momento da inscrição nos programas os dados serão consultados para averiguar o máximo de incentivo que o produtor receberá. Para os incentivos de 2019 serão considerados os dados do faturamento de 2018. Encerra também no dia 29 o prazo para apresentar o talão de produtor para que se possa coletar os dados e lança-los no sistema da Secretaria Estadual da Fazenda.


Fonte: Assessoria de Imprensa
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